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Comissão tenta proteger cearense Eunício Oliveira da Lava Jato

Por Folha de S. Paulo

O novo relatório da reforma política apresentado nesta quarta-feira (9) pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) tenta blindar os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contra o avanço da Lava Jato.

Comissão especial da reforma política realiza desde o início da tarde desta quarta-feira (9) sessão para votar o relatório de Cândido. Entre outros pontos, a ideia é criar um novo fundo público para bancar as eleições, de R$ 3,6 bilhões, e mudar o atual modelo eleitoral (proporcional) para o chamado “distritão” (são eleitos os mais votados).

O petista, que já havia tentado ampliar o tempo em que candidatos não podem ser presos, incluiu em seu texto artigo que estende aos presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal uma proteção hoje exclusiva do presidente da República.

O artigo 86 da Constituição estabelece que o presidente da República não pode ser preso enquanto não houver sentença condenatória, além de, na vigência de seu mandato, não poder “ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

A mudança no relatório de Cândido ocorre um dia depois de ele ter participado de jantar com Eunício e Maia.

Os presidentes da Câmara e do Senado são alvos da Lava Jato sob suspeita de irregularidades praticadas antes dos atuais mandatos. Ou seja, caso a reforma política seja aprovada como está, estariam livres de responsabilização nesses casos enquanto permanecerem nos cargos de comando.

Ambos têm mandato até o início de 2019.

Eunício e Maia disseram desconhecer a atitude de Cândido.

“Não foi o que nós discutimos ontem, o que nós discutimos ontem foram itens muito mais restritos. Sinceramente, esse assunto não foi debatido ontem e eu estou tomando conhecimento agora, por sua pergunta”, disse Eunício.

A Folha não conseguiu falar com Cândido até o início da noite desta quarta. O deputado está na mesa que preside a sessão de votação da reforma política.

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